Relações entre migrações internacionais e empregabilidade no Estado de Mato Grosso do Sul-Brasil Relations between international migration and employability in the State of Mato Grosso do Sul-Brazil
O presente estudo tem como objetivo identificar e discutir as relações de trabalho de migrantes internacionais no Brasil, mais especificamente no estado de Mato Grosso do Sul, a partir da perspectiva da Psicologia Sócio-Histórica. A metodologia é constituída pela coleta de dados a partir de uma revisão bibliográfica. Os movimentos migratórios acontecem a todo o momento, principalmente para países com fronteiras abertas e com leis para regulamentar a situação destes. Quando chegam ao Brasil, os migrantes trazem consigo sua cultura e a saudade de sua terra natal e de quem ficou para trás, além de enfrentarem barreiras para conseguirem ascender no novo lar. Mato Grosso do Sul, por fazer fronteira com dois países, Bolívia e Paraguai, é uma das importantes portas de entrada para nossos vizinhos, que, ao chegar, se instalam no estado ou seguem para outros estados. Um dos principais motivos dos movimentos migratórios são as crises financeiras, o excedente de mão-de-obra e a pobreza, principalmente em países designados como “subdesenvolvidos”. Desta forma, um dos aspectos prioritários dos migrantes é a conquista de um trabalho, como forma de se estabelecer no país de chegada, garantindo a permanência ou saída destas pessoas em seu novo país.
La présente étude vise à identifier et à analyser les relations de travail des migrants internationaux au Brésil, plus particulièrement dans l’État du Mato Grosso do Sul, dans une perspective psychologico- socio-historique. La méthodologie utilisée consiste à collecter des données à partir d’une révision bibliographique de la thématique. Les mouvements migratoires ont lieu à tout moment, principalement vers des pays dont les frontières sont ouvertes et qui disposent de lois spécifiques pour réglementer ce genre de situation. Lorsqu’ils arrivent au Brésil, les migrants emportent avec eux leur culture, mais sont empreints de nostalgie envers leur terre natale et envers ceux qui sont restés. Dans le même temps, ils se heurtent à maints obstacles pour construire leur nouveau foyer. Mato Grosso do Sul, qui a des frontières communes avec deux pays, la Bolivie et le Paraguay, est l’une des principales portes d’entrée pour nos voisins qui, à leur arrivée, s’installent dans l’État ou se dirigent vers d’autres États. L’une des principales raisons des mouvements migratoires sont les crises financières, l’excédent de main-d’œuvre et la pauvreté, principalement dans des pays dits "sous-développés". Ainsi, l’un des aspects prioritaires des migrants est la conquête d’un travail, comme moyen de s’établir dans le pays d’arrivée, en garantissant le séjour ou la sortie de ces personnes dans leur nouveau pays.
El presente trabajo tiene como objetivo identificar y analizar las relaciones laborales de migrantes internacionales en Brasil, más específicamente en el estado de Mato Grosso do Sul, desde una perspectiva psicologcio-socio-histórica. La metodología consiste en la recopilación de datos a partir de una revisión bibliográfica. Los movimientos migratorios ocurren en todo momento, principalmente para países con fronteras abiertas y con leyes que regulan este tipo de situación. Cuando llegan a Brasil, los migrantes traen consigo su cultura y la nostalgia de su tierra natal y de quien queda atrás, además de enfrentar barreras para lograr ascender en el nuevo hogar. Mato Grosso do Sul, por tener fronteras con dos países, Bolivia y Paraguay, es una de las puertas de entrada más importantes para nuestros vecinos, quienes, al llegar, se instalan en el estado o siguen su rumbo para otros estados. Uno de los principales motivos de los movimientos migratorios son las crisis financieras, el excedente de mano de obra y la pobreza, principalmente en los países llamados "subdesarrollados". De esta forma, uno de los aspectos prioritarios de los migrantes es la conquista de un trabajo, como forma para establecerse en el país de llegada, garantizando la permanencia o salida de estas personas en su nuevo país.
This work aims to identify and discuss the work relations of international migrants in Brazil, more specifically in the state of Mato Grosso do Sul, from a perspective of socio-historical psychology. The methodology consists of the collection of data from a bibliographic review. Migratory movements happen at all times, mainly to countries with open borders and laws to regulate their situation. When they arrive in Brazil, migrants bring with them their culture and the longing of their homeland and of those left behind, in addition to facing barriers to ascend in the new home. Mato Grosso do Sul, that borders two countries, Bolivia and Paraguay, is one of the important gateway for our neighbors, who, when arriving, settle in the state or go to other states. One of the main reasons for migratory movements are financial crises, high competitiveness for work and poverty, mainly in countries designated as "underdeveloped". In this way, one of the priority aspects of migrants is the conquest of a job, as a way to settle in the country of arrival, ensuring the permanence or exit of these people in their new country.
Introdução
De acordo com Bauman (2017), a migração faz parte da natureza humana e a mobilidade foi essencial para a perpetuação da espécie. No entanto, a convivência entre povos de partes distintas do mundo tornou-se menos amigável e as competições, anteriormente motivadas por comida e abrigo, adquiriram razões políticas conforme as relações sociais se complexificaram com a formação das sociedades mais organizadas.
Migrar tornou-se uma realidade para muitos por fatores ligados à globalização, a qual conecta muitos países, porém faz com que o processo seja diferente para alguns que precisam de acolhimento em outras nações. Milesi e Lacerda (2007) chamam a atenção para a tendência de migração entre países próximos e semelhantes culturalmente, podendo auxiliar na adaptação ao novo país, apesar das dificuldades do processo. É este um dos motivos que podem explicar por que muitos cidadãos latino-americanos optam pelo Brasil como destino, em especial pelas fronteiras de fácil acesso, como as do estado de Mato Grosso do Sul.
O Brasil passou por diversas mudanças nos últimos anos quanto à migração internacional e hoje conta com a atualizada Lei de Migração (Lei nº 13445, de 24 de mai. 2017), que, como posto em seu art. 1º, “dispõe sobre os direitos e deveres dos migrantes e visitantes, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante” (Lei nº 13445, 2017: 1). Apesar de diferenciar os termos que conceituam os diferentes movimentos migratórios, optou-se por utilizar apenas o termo “migrante internacional” para designar qualquer pessoa que se desloca em pequenas ou grandes distâncias para residência permanente ou temporária, em consonância com as reflexões de Nolasco (2016) acerca deste movimento na literatura em usar termos mais abrangentes para não excluir ninguém, porém sem entrar em questões como a dos refugiados, que passam por outro tipo de fluxo, de acordo com Patarra (2005).
São múltiplas as motivações que levam à migração, e a busca por trabalho é com certeza um aspecto central na vida das pessoas. A partir do viés da empregabilidade, o migrante trata o trabalho com papéis distintos: o de inclusão e o de exclusão no novo país. Este inclui por sua importância como formador de relações sociais, como dito por Lane (2006), ao passo que excluí, no tocante do que Araújo, Fontoura e Almeida (2017) colocam na vulnerabilidade à que muitos migrantes passam ao chegar no novo país, sendo relegados à jornadas de trabalho abusivas e baixos salários, porém aceitam estas vagas por não verem outra saída, já que precisam suprir necessidades básicas.
Diante da vulnerabilidade e dos obstáculos enfrentados pelos migrantes, Vieira (2016) aponta a necessidade de aproximação da Psicologia com o tema, com a participação ativa no acolhimento, na luta por políticas públicas melhores e na promoção de saúde deste, pois a migração pode ser muito estressante, o que é potencializado com as dificuldades em se estabelecer no novo país e pode causar sofrimento psíquico.
O texto foi dividido entre a metodologia, resultados e conclusões. Os resultados estão dispostos em quatro seções e partem da história da migração brasileira, seguindo pelas características do processo, a importância do Mato Grosso do Sul no contexto migratório para, enfim, aprofundar a relação migração e empregabilidade. Tendo isso em vista, o principal objetivo deste trabalho é realizar um levantamento acerca das vivências de empregabilidade da população migrante no contexto deste estado, tão importante para o cenário migratório brasileiro, com um olhar voltado para a teoria materialista e visando observar a relação dialética do indivíduo com o trabalho e as consequências psíquicas do processo de instalação em um novo país e entrada no mercado de trabalho.
Metodologia
Esta é uma pesquisa qualitativa sob a perspectiva materialista histórico-dialética. O método de coleta de dados foi à revisão bibliográfica de artigos científicos e jornalísticos, monografias, livros, normas e leis, disponíveis on-line ou fisicamente e publicados entre 2005 e 2019, relativos aos temas. As palavras-chave para a pesquisa foram “migração internacional”, “Mato Grosso do Sul”,“fronteira Brasil-Paraguai”e “empregabilidade”. A partir da coleta, foram selecionados 28 materiais teóricos.
O recorte temporal dos materiais se deu por conta das constantes transformações nos fluxos migratórios e em como ele é observado, portanto, é de muita valia analisar materiais publicados há menos de 15 anos para não cair em preconceitos e estereótipos e se perder diante de reflexões ultrapassadas sobre o tema.
Percursos históricos da migração brasileira
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O uso do termo “estrangeiro” não é mais recomendado por seu caráter excludente, negativo e de nacionalismo extremo que ele carrega, porém foi utilizado para dar conta do sentido negativo dado aos fluxos migratórios do país desde o colonialismo europeu (Jardim, 2017).
Em um mundo tão globalizado, é quase impossível não se contatar outras culturas e regiões do globo. Como destaca Bauman (2017), por conta da crescente sensação de que as fronteiras se abrem cada vez mais, a relação entre pessoas de diferentes regiões tornou-se mais fácil, o que poderia representar uma revolução para as migrações. Entretanto, Milesi e Lacerda (2007) e Vieira (2016) apontam que os desdobramentos do fim da Guerra Fria, os quais aumentaram as tentativas crescentes de construir muros – reais e metafóricos – na tentativa de proteger as nações do perigo investido aos estrangeiros1, que são tratados como bárbaros e perigo iminente. Este posicionamento é um dos grandes responsáveis pelo descaso que muitas nações demandam aos migrantes, em especial aos mais pobres.
De acordo com Bastos e Mageste (2018), a migração brasileira remonta à invasão européia no século XVI, passando pela escravização e tráfico de negros africanos, dando ao país um cenário migratório único. Apesar de ser uma nação muito diversa culturalmente, o processo de colonização foi marcado por uma relação embasada em preconceitos e estereótipos sobre alguns estrangeiros. Por essas razões, já se enxerga como a migração brasileira se deu ao longo dos anos e quais as origens de muitos preconceitos perpetuados até hoje, conforme aponta Jardim (2017).
Bógus e Fabiano (2015) apontam que o país passou, há alguns anos, por uma reviravolta em seus fluxos migratórios ao passar de país de origem de migrantes para também destino de migração, assim como em muitos países da América Latina. Diversas são as razões que motivam a migração, ao mesmo tempo em que são múltiplos os obstáculos encontrados tanto no processo migratório quanto no estabelecimento no país. Antes de aprofundar este ponto, é válido retomar o caminho que o Brasil percorreu quanto aos fluxos migratórios durante sua história.
Segundo Jardim (2017), o Brasil produziu suas primeiras legislações específicas sobre migração apenas no século XIX, em um cenário marcado pela independência do país e passos maiores rumo à abolição da escravatura, ocorrida em 1888, mas que ainda influenciaram grandemente no foco racista das leis. O preconceito que o país traz em suas raízes influenciou na criação de um modelo de migrante ideal, que vinha em busca de trabalho e comumente tinha ascendência europeia. Inclusive o governo criou incentivos oficiais, presentes na Lei nº 5, de 5 de outubro de 1892, para trazer pessoas que se encaixavam nesta categoria para o país, pois traria um ar mais refinado aos estrangeiros residentes no país, além de movimentar a economia local.
Já no século XX, na década de 1930, o Brasil vivia os tempos de Estado Novo e o mundo via a emergência da Segunda Guerra Mundial, além da ascensão de regimes totalitários pelo planeta. Neste cenário, Jardim (2017) aponta o enfraquecimento no incentivo à migração com o Conselho de Imigração e Colonização, coordenando a entrada de estrangeiros baseado nos critérios de migrante ideal. A entrada de europeus no país durante a Segunda Guerra também foi restringida até o fim da Guerra, em 1945.
Nesta fase de Guerra, houve diversos movimentos de segregação entre nacionais e estrangeiros. No Brasil, um exemplo é o Estatuto do Estrangeiro, criado na Ditadura Militar e influenciado pelos ares protecionistas ao tratar estrangeiros como ameaça, ao mesmo tempo em que mascaravam tais discriminações sob o pretexto de serem leis que deveriam ser seguidas para o bem geral da nação (Jardim, 2017).
As décadas de 1980 e 1990 representaram grande movimento de saída de brasileiros para outros países, sendo a última o que Sales (1999 como citado em Souza; Almeida, 2015) designou como “década perdida”, devido à grande saída de cidadãos do país. Isso ocorreu por várias razões como a recessão econômica e as instabilidades políticas da transição da ditadura militar para a redemocratização, motivando muitos a tentarem novas oportunidades em outros países.
Nesta fase também ocorria fortalecimento da globalização com o advento da internet, intensificando as relações, principalmente econômicas, entre distintas regiões do planeta. Por conta deste caráter de abertura de fronteiras comunicacionais, o mundo passou a discutir a questão migratória com o olhar mais atento às reais demandas, procurando fugir de estereótipos e preconceitos (Bógus& Fabiano, 2015).
No Brasil não seria diferente, pois com a Lei dos Refugiados (Lei nº 9.474/1997), um marco para a legislação brasileira de migração, se trouxe o tratamento mais humanizado deferido a migrantes, inspirando a atual Lei de Migração. Segundo Jardim (2017), esta lei trouxe ideias como a descriminalização da migração e reformulou as formas de extradição, além de mais respeito aos direitos dos migrantes.
Esta questão da mudança de papel do Brasil na migração ao tornar-se grande país de destino foi possível por questões como as colocadas por Vieira (2016), que dizem respeito ao poder que estas leis de organização da migração têm para quem escolhe o país como destino, apesar de ainda não funcionarem tão bem quanto o que se propõe.
Outro ponto bastante presente nos movimentos migratórios brasileiros em geral é a questão do trabalho. Nestes três séculos, a principal motivação dos fluxos foi o trabalho, mesmo com a precariedade e discriminação a que estes estavam sujeitos, porém se observa como sua mão-de-obra foi necessária para o desenvolvimento do país, demonstrando que a ideia do migrante inimigo é desvantajosa para todas as partes.
Por fim, percebe-se como os processos migratórios brasileiros foram permeados por anos de preconceito e o ataque seletivo aos migrantes, porém hoje é possível ver que grandes passos foram dados, apesar de estarmos longe de alcançar o ideal no acolhimento. Esta evolução foi possível graças à mudança de paradigmas científicos e sociais, o que possibilitou olhar mais abrangente do migrante dentro de sua realidade e necessidades.
Características e desafios da migração internacional no Brasil
Diversos são os desafios das nações para acolher migrantes, porém o principal com certeza é a formulação de políticas públicas que contemplem as necessidades dos migrantes. Milesi e Lacerda (2007) argumentam que estas políticas devem contemplar a segurança, saúde, educação, participação política e suporte para estabelecimento em uma nova sociedade, porém, com a tendência de resistir em receber migrantes na maioria dos países, o processo é dificultado.
Entre 2010 a 2015 houve crescimento de 20% no fluxo migratório para residência no Brasil, cerca de 700 mil pessoas. Do total, aproximadamente 200 mil vieram de países sul-americanos, aumentando em 20% a quantidade de migrantes vindos de nações vizinhas. Estes dados foram divulgados no relatório trienal World Migration Report 2018, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), de responsabilidade da ONU - Organização das Nações Unidas. Os números ainda indicam que 70% das migrações sul-americanas são entre países da região, sendo que 29% dos migrantes vivendo no Brasil são originários destas regiões (Almeida, 2017).
Almeida (2017) alerta que, apesar de estes indivíduos representarem uma pequena parcela da população brasileira, cerca de 0,3%, houve significativo aumento no número de migrantes que chegaram ao Brasil. São diversos os casos, porém um que chama a atenção é o dos venezuelanos. Pereira (2018) afirma que a Venezuela passa por sua maior crise política e humanitária, o que aumentou a migração para o Brasil.
Com o aumento exorbitante do número de migrantes em pequenas cidades do norte do Brasil, algumas sofreram com esse aumento exponencial devido um despreparo estrutural destas cidades e dos governos locais para lidarem com a situação, o que instaurou uma crise socioeconômica na região. Agravando a situação, a mídia local ainda coloca os migrantes como invasores, como posto por Aragão e Santi (2018). Por conta disso, muitos optam por seguir para outras regiões do país, porém a entrada continua alta e gerando conflitos, como noticiado por Oliveira, Brandão e Costa (2018).
A falta de infraestrutura para atender às necessidades dos nacionais e dos migrantes pode causar conflitos, como já citado. Além disso, a imagem preconceituosa de que eles “roubam” o lugar dos brasileiros ou que representam perigo para a segurança pública, dificultam demasiadamente sua adaptação e estabelecimento no país (Almeida, 2017).
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O Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular foi aprovado em 2018 com apoio da Assembleia Geral da ONU e é apoiado por 163 países. Sua adesão não é obrigatória e traz 23 objetivos que visam à adoção de um acordo global para assegurar à integridade e o respeito aos direitosde migrantes (Rodríguez, 2018).
Com a decisão do governo de Jair Bolsonaro em retirar o Brasil do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular da ONU2, sob a justificativa de proteger a soberania nacional em decidir se recebe ou não migrantes, e incidentes como o do colombiano que ganhou uma marmita com cacos de vidro e chegou a ser hospitalizado em Rondônia, noticiado por Leite (2019), se percebe no cotidiano o que foi dito por Patarra (2005) ao colocar como o preconceito é reforçado por ações protecionistas que permeiam o governo e a marginalização de grupos a partir do quanto são bem quistos.
A tendência em se fechar para o outro não acontece apenas no Brasil, tendo em vista o que Bauman (2017) chama de ascensão de tiranos por todo o mundo, com discursos de culpabilização dos migrantes para os problemas vividos nos países, colocando grande parte da população contra eles, além de se utilizarem de argumentos sedutores de que tudo vai melhorar com as medidas rápidas e certeiras que serão tomadas se o tirano chegar ao poder. Contudo, os riscos de barbáries como o Holocausto se repetirem tornam-se mais reais com esta onda de líderes ultra-protecionistas.
O Brasil elegeu em 2018 um presidente com discursos como estes acima, prezando pela soberania do país acima de outros, aderindo a discursos que podem dificultar a fixação e adaptação de migrantes no Brasil, além de muitos outros obstáculos já enfrentados. Dentre eles, destacam-se a vulnerabilidade do migrante e seu luto pessoal, trazido por Vieira (2016),a barreira linguística, colocada por Patarra (2005), e a burocracia para regularização destes migrantes no Brasil pela ótica de Almeida (2017) e Cavalcanti (2018).
O primeiro problema elucidado por Vieira (2016) é a vulnerabilidade e os perigos aos quais os migrantes se expõem no processo de mudança de país, focando no luto de deixar sua vida e cultura, pessoas queridas e ainda ter de lidar com uma cultura nova num processo de aculturação, em que não perde as características culturais que traz consigo, mas pode ficar confusa a relação entre a cultura natal e a do novo país.
Por conta de o Brasil ser o único país latino-americano que tem como língua oficial o português, Patarra (2005) e Cavalcanti (2018) apontam que, apesar de serem línguas semelhantes, há muitas distinções, inclusive entre países e culturas, o que dificulta as relações dos migrantes no país e até sua entrada no mercado de trabalho.
A outra problemática é a da burocracia para regulamentação de migrantes, colocada por Patarra (2005) e Oliveira (2008) como grande essencial para entender o que ocorre na vida dos migrantes após desembarcarem no Brasil, a julgar que o país é popularmente conhecido por sua burocracia, logo, com a migração não seria diferente. Os processos de regularização quando solicitados podem demorar muito tempo e nem serem aceitos, em grande parte por conta da falta de estrutura para acolher tantas pessoas. Aliado a isso, há a dificuldade de acesso aos serviços de acolhimento com o da Pastoral do Migrante, colocada por Rosa (2019), pois se para este trabalho houve dificuldades em encontrar tais serviços, para um recém-chegado, sem domínio da língua ou conhecimento mínimo do funcionamento dos sistemas de saúde, é mais complicado ainda.
Por conta disso, muitos migrantes vivem de trabalhos informais por atravessarem as fronteiras de forma clandestina. Segundo Almeida (2017), como a fiscalização em muitas das fronteiras é precária, permitindo que uma categoria específica de migrante surja: o residente fronteiriço. São muitas as questões ligadas às fronteiras, porém elas serão desenvolvidas na seção seguinte, pois o estado de Mato Grosso do Sul se encaixa bem nesta situação. Porém, o residente fronteiriço ainda se encontra vulnerável nestas regiões por conta dos altos índices de criminalidade e o tráfico de drogas e pessoas, o que os coloca em vulnerabilidade no próprio lar.
Por fim, como apresentado por Araújo, Fontoura e Almeida (2017), o trabalho é um fator central no estabelecimento do migrante no Brasil, porém por conta dos preconceitos ainda muito presentes, lhes são relegadas atividades que desrespeitam suas necessidades, podendo ainda, por sua situação de vulnerabilidade, deixá-los sujeitos a trabalhos análogos ou a própria escravidão.
Percebeu-se como se dão os movimentos migratórios, suas características e principais desafios para o estabelecimento do migrante no Brasil. Seja pela falta de acesso aos serviços de acolhimento, preconceitos ou as barreiras culturais e de comunicação, é imprescindível analisar tais questões no estudo de fluxos migratórios, pois eles não são apenas deslocamentos geográficos, mas sim de pessoas que deixam para trás uma história e vida no país natal para tentar novas oportunidades em uma nova terra.
O papel do Mato Grosso do Sul no cenário migratório
O estado de Mato Grosso do Sul concentra cerca de 2,4 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2010), sendo o 6º maior em questões territoriais do país. Composto por 79 municípios, 44 deles fazendo fronteira com os dois países vizinhos, o estado possui uma realidade migratória complexa, pois se dá principalmente de duas maneiras: pela convivência entre moradores de diferentes países nas regiões fronteiriças, caracterizando uma realidade social, política e econômica interessante, e como ponto de passagem para pessoas que atravessam o estado rumo a outras regiões do país, motivados, na maioria das vezes, também por oportunidades de trabalho (Almeida, 2017).
Ao chegar, os migrantes comumente se encontram em altas condições de vulnerabilidade e diversas dificuldades para se estabelecer no estado ou seguir para outras regiões. Para isso, existem diversas organizações de apoio e acolhida de migrantes e refugiados, sendo a grande maioria ligada à movimentos religiosos ou organizações voluntárias. Entretanto, se para realizar esta pesquisa não foi fácil encontrar programas de acolhimento como estes, imagine para pessoas recém-chegadas, vulneráveis, com pouco domínio do português e sem saber aonde encontrar tais serviços, visto que não têm a divulgação ou acesso facilitados.
Dentre os principais serviços de acolhimento, os trabalhos realizados pelas Irmãs Missionárias Scalabrianas à frente da Pastoral do Migrante no estado se destacam. O acolhimento já ocorre há 35 anos e atualmente traz entre suas ações a acolhida dos recém-chegados, além cursos, eventos e encontros formativos para auxiliá-los a se estabelecer no país, profissionalizar-se e conseguir trabalho, além da celebração das culturas paraa integração de todos (Rosa, 2019).
O objetivo dos serviços oferecidos pela Pastoral é justamente superar práticas assistencialistas, muito comuns ao se tratar destes grupos, e fortalecer a autonomia e protagonismo dos migrantes em sua fixação no país. Este trabalho ainda auxilia em questões como a “regularização dos documentos, ensinar o português, orientar para o acesso a serviços sociais públicos, formar para a geração de renda, sendo esses pressupostos e instrumentos que visam à autonomia” (Rosa, 2019: 205).
Rosa (2019) ainda cita outros serviços de apoio que atuam em parceria com a Pastoral como o Comitê para Refugiados, Migrantes e Apátridas (CERMA), o Centro de Apoio ao Migrante (CEDAMI), Universidades, com projetos de pesquisa e prestação de serviços, além de órgãos oficiais como a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público do Trabalho e o próprio governo. A Pastoral funciona em grande parte com o auxílio de voluntários da comunidade, haja vista a grande chegada de migrantes.
O estado ainda traz outra característica que o coloca como destaque no cenário migratório brasileiro: as regiões fronteiriças. Martine (2005) afirma que com a globalização, é comum falar que o mundo caminha rumo ao que se chama de humanidade sem fronteiras. Todavia, como observa Oliveira (2008), é necessário observar as fronteiras além de limites territoriais, pois nelas muitas vezes são estabelecidas complexas relações sociais entre nacionais de diferentes países, formando uma fronteira viva.
Portanto, apesar de as fronteiras não serem apenas demográficas e políticas, elas mostram possuir um caráter econômico e social importante para residentes fronteiriços e revelam, segundo Oliveira (2008), as diferentes normas sociais válidas apenas nestas regiões, assim como a quebra de algumas regras oficiais instauradas pelo Estado, sendo substituídas por novas, a partir das necessidades dos nacionais dos dois países.
Oliveira (2008) ainda disserta sobre a fronteira Brasil-Paraguai e conflitos que já ocorreram na região, como a Guerra do Paraguai no século XIX. Justamente por sua importância histórica, utilizaremos desta mesma fronteira para estabelecer algumas reflexões, focando na parte sul-mato-grossense, haja vista que segundo Almeida (2017) sua extensão territorial em fronteiras de fácil acesso e o fato de fazer divisa com dois países, Bolívia e Paraguai, traz um contexto sócio-político e econômico único e de interessante análise. Almeida (2017) afirma a partir de dados fornecidos pelo relatório da Organização Internacional para Migrações (OIM), contendo os principais países sul-americanos de origem dos migrantes que vêm para o Brasil, estando entre eles Bolívia e Paraguai, os quais fazem fronteira direta com o estado, portanto mais uma razão para se tratar destas fronteiras.
No Mato Grosso do Sul observamos duas cidades que representam bem como se dão estas relações entre cidades com fronteiras de fácil acesso: Ponta Porã, que faz fronteira com o Paraguai, e Corumbá, que faz fronteira com a Bolívia. Estes dois municípios contam com população aproximada de 70 mil e 100 mil habitantes, respectivamente, ou seja, são cidades pequenas e interioranas, pois Ponta Porã se encontra a 258 km e Corumbá a 403 km da capital Campo Grande, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (Almeida, 2017).
As duas principais cidades fronteiriças se destacam pelo fácil acesso dos nacionais de países vizinhos, tornando possível a convivência entre cidadão dos dois países, além de possibilitar que usufruam de alguns serviços de educação, segurança e saúde do Brasil. Almeida (2017) salienta que estas cidades ainda são atrativos comerciais para moradores do resto do estado, que se deslocam até elas a fim de fazer compras e turismo, movimentando a economia da região e beneficiando os moradores da região.
Trazendo novamente ao foco a questão da vulnerabilidade suscitada por Vieira (2016), esta região apresenta diversas problemáticas sociais, além da falta de infraestrutura para atender a todos, como salienta Almeida (2017). A autora ainda cita o tráfico de drogas e pessoas e os altos índices de criminalidade que decorre da falta de controle governamental e da facilidade de acesso das fronteiras, o que pode aumenta o estado de vulnerabilidade dos residentes fronteiriços. Entretanto, não se pode finalizar esta seção apenas com este aspecto negativo relacionado ao trabalho. Apesar de não termos encontrado muitos materiais referentes ao acesso e distribuição de migrantes no trabalho no estado, é importante elucidar outros pontos relacionados ao trabalho, dada sua centralidade na vida do migrante. Araújo, Fontoura e Almeida (2017) destacam a mudança na participação de mulheres migrantes latino-americanas e em como elas tomaram papel ativo nos processos migratórios, fazendo um mapeamento de como este fenômeno afeta migrantes oriundos de culturas mais patriarcais.
Por fim, percebe-se como o estado é importante no cenário migratório, pois além de seu complexo contexto fronteiriço, ele possibilita fazer boas reflexões acerca da relação entre o migrante e o trabalho. Porém, justamente esta relação foi vista em pequena quantidade nos materiais consultados, demonstrando mais uma vez a importância de um trabalho como este. Para aprofundar tais questões, serão discutidas as ligações entre a empregabilidade e a migração, tentando focar nos aspectos subjetivos do fenômeno e com o objetivo de, ao fim, relacionar todos os pontos dissertados até então.
As relações da migração com a empregabilidade
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O uso deste termo pode trazer um caráter quantitativo ao fenômeno, o que seria,de certa forma, incoerente em uma pesquisa qualitativa como esta, porém baseados nas reflexões de Peréz (2008) optamos por chamar a empregabilidade de construto, pois traz diversas conceituações e visões que não são o suficiente para estabelecer um corpusconceitual suficiente para discussões teóricas mais concisas e substanciais.
De acordo com Gazier (2001) como citado em Peréz (2008), o construto3 da empregabilidade traz diversas conceituações que usam de diversos artifícios para explicar o fenômeno, alguns mais interacionistas abordando as relações entre as características individuais e as características do mercado, outras focando apenas no indivíduo, outras trazendo aspectos da genética e neurociências, porém nenhuma com um consenso, justamente pela pluralidade de conceitos.
Nesta seção final, o caminho que se pretende seguir é um que considere a interação entre o migrante e o trabalho, sem deixar de lado as questões que dificultam seu estabelecimento no mercado e na sociedade, como o papel de ações governamentais para o ingresso destes grupos em diversos setores do mercado, além de não se esquecer da perspectiva sócio-histórica que guia esta pesquisa.
Trazendo um olhar mais direcionado para o trabalho formal, Kilimnik, Neto e Reis (2015) indicam a empregabilidade como essencial para se entender a relação de migrantes com as organizações de trabalho. A empregabilidade diz respeito às condições do indivíduo de se aperfeiçoar e se adequar às mudanças e exigências que ocorrem no trabalho, abordando sua subjetividade, suas capacidades para manter-se no trabalho, considerando o papel das organizações e do Estado respeito às necessidades e garantir um ambiente adequado para o desenvolvimento do trabalho.
O conceito apareceu no início do século XX nos Estados Unidos e englobava o caráter dicotômico de separação daqueles que possuíam capacidades físicas e mentais para exercer funções dentro do ambiente de trabalho dos que não tinham (Náder & Oliveira, 2007 como citado em Kilimnik, Neto & Reis, 2015). Posteriormente, com a inclusão de aspectos sociológicos, a adaptação no trabalho, questões identitárias e de relações de poder, começou um novo capítulo nos estudos da empregabilidade, referindo-se principalmente a questões ligadas à flexibilidade do trabalhador e a sua capacidade de renovação para conseguir um trabalho ou exercer suas funções.
Todavia, muitos estudiosos ainda enxergam a empregabilidade apenas pela capacidade individual de conseguir e manter-se num emprego. De acordo com Gazier (2001) como citado em Peréz (2008), a empregabilidade é claramente delimitada ao tratar de aspectos como a transição do indivíduo do desemprego para empregado e como a capacidade de conseguir um emprego tradicional, mais formal, auxilia na construção de uma imagem social mais bem quista em uma sociedade como a brasileira.
A partir de Cavalcanti (2014), é possível afirmar que por abordar aspectos subjetivos das relações de trabalho, a empregabilidade engloba aspectos como a dificuldade de inserção dos migrantes no mercado de trabalho, as condições de trabalho, salários, a representação social do trabalho e como o migrante se percebe, seguido de problemas como a revalidação de diploma no país. Para não cometer equívocos, para refletir sobre os processos migratórios deve seguir por diversos caminhos, abrangendo tanto questões sócio-históricas, quanto político-econômicas, estando presentes, por exemplo, nas motivações da migração.
O processo de migração se mostra estressante e causador de angústias, haja vista o preconceito e o choque cultural e a saudade de casa encontrados no país de destino. Como já discutido, Vieira (2016) destaca o processo de luto do migrante ao deixar seu país como causa de sofrimento, além de dificultar ainda mais sua adaptação no novo país e a chance de encontrar trabalho. Neste caso, por sua centralidade na vida das pessoas, o trabalho serve como estabelecedor de relações sociais e fazer com que este processo seja menos difícil e doloroso, além de dar visibilidade ao migrante.
Contudo, o acesso do migrante ao trabalho é dificultado e lhe sobra vagas que os nacionais não quiseram, o que, aliado à situação de vulnerabilidade em que esta população se encontra, se apresenta como um perigo para a exploração análoga à escravidão em trabalhos que vão muito além no desrespeito aos direitos humanos, como já citado por Araújo, Fontoura e Almeida(2017).
Complementar a este ponto, Vendramini (2018) traz a tendência histórica dos migrantes mostrarem-se como importante forma de compor a urbanização e de ser parte da acumulação de capital do país justamente por se submeterem a salários baixíssimos, jornadas longas e exaustivas e em funções que exigiam pouca qualificação, já que estes precisavam de trabalho para sobreviver, logo, aceitavam o que aparecia, sendo um dos lados mais fracos da equação de crescimento da economia brasileira e recaindo na exploração.
Segundo Peréz (2008), apesar de se olhar muito mais para o trabalhador como um ser humano e se discutir o respeito aos seus limites do que antes, o mundo capitalista se movimenta rumo à quebra da formalidade nas relações de trabalho, valorizando trabalhadores autônomos e informais, além da crescente onda de terceirizações, fruto da noção neoliberalista de se ter o mínimo possível de vínculos com os funcionários, o que ocasionando maior obsolescência das pessoas no contexto laboral. Agora, ao trazer este cenário para o caso de um migrante, este fenômeno torna ainda mais árdua à jornada para trabalhar no país de destino, quem dirá em funções menos desumanas.
Para Cavalcanti (2014) e Vendramini (2018), a tendência do trabalhador de ir aonde o trabalho está e tentar se adequar às funções ofertadas para não ficar sem trabalho é uma característica muito discutida no campo da empregabilidade, no que diz respeito aos limites das organizações de trabalho em respeitar os direitos dos trabalhadores migrantes como cidadãos, os quais são colocados em xeque por fatores consequentes de sua vulnerabilidade, como a urgência em ganhar dinheiro para sobreviver e,muitas vezes, garantir a subsistência dos que ficaram ou pela falta de oportunidades.
Porém, isto não significa que ao aceitarem estas ofertas os migrantes se tornem culpados pela perpetuação de sua marginalidade no trabalho. Bauman (2017) aponta as estratégias de governos em colocar o migrante como causa máxima dos problemas do país e uma ameaça à segurança, causando pânico na população, que apoia e dá força ao fechamento – metafórico ou concreto – das fronteiras para os grupos de migrantes mais marginalizados. Tais ações elucidam outro fenômeno trazido por Vendramini (2018): com o medo de perder seu lugar na sociedade, nacionais vêem os migrantes como adversários, grandes ameaças ao emprego, porém sem perceber que a maioria dos trabalhos disponíveis para comumente são as relegadas por nacionais.
Por fim, observa-se que esta situação pode ocasionar maiores cargas psicossociais que alguns indivíduos não agüentam, cabendo novamente à Psicologia apropriar-se deste espaço e perceber que os migrantes a partir de sua individualidade dentro de todo o contexto social e político em que ele está envolvido, cuidando do acolhimento e da garantia de sua saúde psíquica e também na luta por mais direitos e na busca pela autonomia destes sujeitos em suas próprias histórias para que enfim se tenham maior qualidade de vida e visibilidade como cidadãos dotados de expectativas, sentimentos, opiniões e anseio de ajudar o crescimento do país e ter uma vida em paz (Vieira, 2016). Portanto, a empregabilidade mostra-se essencial no entendimento do papel subjetivo do trabalho na vida dos migrantes pela centralidade destas atividades nas suas vidas.
Considerações finais
O fenômeno migratório mostrou-se de extrema importância para o entendimento das relações sócio-históricas e econômicas do Brasil em toda a sua história. Apesar de ter passado por um momento de grandes avanços no apoio aos migrantes, principalmente com a Lei de Migração de 2017, vê-se que o país está retrocedendo novamente com os discursos dos novos governantes, seguindo a onda de líderes preconceituosos e que comandam as nações a base do ódio e da nomeação de inimigos que estão subindo ao poder ao redor do mundo.
O grande desafio desta pesquisa foi justamente estabelecer uma discussão sobre a empregabilidade dos migrantes no contexto do Mato Grosso do Sul, com enfoque nos aspectos subjetivos do fenômeno migratório e de ingresso no mercado de trabalho. Já era esperado encontrar poucos materiais que discutam fatores psicossociais da migração brasileira, principalmente no estado, porém, quanto à empregabilidade, deparou-se com um cenário teórico muito ligado aos aspectos negativos e à vulnerabilidade destes grupos, enfocando principalmente no tráfico nas regiões fronteiriças do estado.
Ao escolher estes recortes para a pesquisa, já eram esperadas dificuldades para encontrar discussões teóricas que abrangessem todo este contexto. Entretanto, acredita-se ter alcançado os objetivos de estabelecer uma discussão que conectasse e trouxesse à tona possíveis apontamentos entre questões distintas como estas, demonstrando a falta de discussões acadêmicas sobre os aspectos subjetivos da migração, principalmente na área da Psicologia, além de explicitar a importância de pesquisas como esta para trazer aos holofotes todo o potencial da área em atender à saúde do migrante e ainda participar da luta por direitos destes.
Quanto à perspectiva teórica, o olhar da Psicologia Sócio-Histórica enriquece o debate de aspectos como estes e ainda demonstra como as pesquisas sobre migração podem e devem evoluir a partir de visões abrangentes das formas com que a identidade dos indivíduos é formada dentro de grupos sociais e culturais específicos e como isto se coloca em situações como a da migração.
Por fim, as discussões se fecham com uma visão ampla acerca da identidade migratória do estado e em como é necessário se estudar tais relações para tirar da invisibilidade os protagonistas das migrações para que continuem acontecendo mudanças concretas na sociedade, sem se abater pelos percalços e retrocessos a que todos estão sujeitos. Conhecendo o desconhecido é possível mudar situações inaceitáveis e amenizar a vulnerabilidade à qual, migrantes ficam sujeitos.