O povo camba em espaços transnacionais: entre dupla ausência e múltiplas violências en Mato Grosso do Sul (Brasil)

Introdução

O presente trabalho se propôs uma análise antropológica sobre a emergência de identidades étnicas e seu consequente processo de reconhecimento, a partir da realidade histórica do povo Camba, no coração da América do Sul, na fronteira entre Brasil e Bolívia.

O povo Camba possui ligação com os Chiquitanos da Bolívia, e que receberam esta denominação por volta do século XVIII pelos colonizadores europeus, sendo uma denominação genérica dada a diferentes grupos étnicos alocados em uma vasta região chamada de Chiquito (Chiquitania), na região oriental da Bolívia. Esta área geográfica é compreendida pelo espaço localizado entre o Chaco (sul), os rios Paraguai (leste) e Rio Grande (oeste).

A questão motivadora da pesquisa é refletir acerca de quem são esses sujeitos que pugnam por uma identidade como um povo e vive entre fronteiras como vitimas de múltiplas violências?

Segundo Delgado e Henrique Silva (2011), os interlocutores deste grupo, descrevem como Camba, todos os nascidos e/ou habitantes do Oriente da Bolívia. Apontam as seguintes diferenças entre Cambas: os que nascem na capital do Departamento de Santa Cruz de la Sierra, são os “cruceños” (o Camba “urbano”, “branco”), enquanto que os nascidos no interior podem ser denominados como Camba “indígena” ou “campesino” (Camba “rural”).

Vários estudos apresentam significados distintos para a denominação Camba e dos sentidos que vem sendo atribuídos e modificados no decorrer da construção da identidade destes antigos moradores de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

Delgado e Henrique Silva (2011) em seus estudos identificaram também que “Camba”, possivelmente, seja uma alteração da palavra guarani cuimbae. Este termo era usado para nomear as pessoas de classe inferior. Atualmente, os cruceños aceitam orgulhosamente este gentílico. Em fim, com o passar do tempo o termo Camba passou a referir-se aos “nascidos en el Oriente, como adjetivo gentílico”. Conforme os autores:

Parece-nos que uma parte desse pot-pourri encontra-se em Corumbá, onde alguns se identificam como Camba indígena ou Camba chiquitano, como cruceño ou simplesmente Camba (Delgado e Henrique Silva, 2011: 131).

De acordo com Souza (2009), no início do século XIX, a população brasileira da província de Mato Grosso já havia consolidado a defesa e ampliação dos domínios obtidos pelos bandeirantes, estabelecido povoações, fortes e vilas na fronteira, compostas por comerciantes, soldados, famílias, funcionários, mineiros, “seus” escravos e “seus” índios.

Toda essa área conquistada por portugueses e espanhóis ocorreu em detrimento das “sociedades indígenas”. Geralmente, quando não eram dizimadas tinham apenas como meio de sobrevivência a rendição, ou então a fuga para locais isolados movendo o fluxo migratório na fronteira” (Souza, 2009, p. 103). Desta forma, o conceito de fronteira deixa de ser:

A linha de limitação e passa a ser uma possibilidade de sobrevivência, de integração, ultrapassando o limite do permitido e com isso proporcionando um intercâmbio além do econômico, terminando por deixar rastros socioculturais em ambos os lados. A partir daí, é possível entender a fronteira como a limitação de um poder em relação a outro, seria a margem extrema de uma territorialidade. Assim, a fronteira seria encarada como um ponto conflituoso que teria na militarização da defesa a sua principal base de sustentação. Nesse caso, a fronteira aparece como “escudo protetor” de uma determinada espacialidade, dando-lhe contornos demarcatórios territoriais (Souza, 2009: 104).

Torna-se necessária a superação dessa concepção “estatal” hegemônica do conceito de fronteira, em defesa de um entendimento ressignificado, fruto de simbolização das relações que ocorrem nessas regiões entre sociedades e suas diferenças. Assim, entendemos fronteira como espaço de trânsito, fluxo de pessoas e produtos, lícitos e ilícitos, especialmente, espaços em que se criam e reforçam identidades (Barth, 2000). É nesse contexto sociocultural de fronteira que encontramos o povo camba.

Os Camba-Chiquitanos são provavelmente um dos grupos mais numerosos da Bolívia oriental e vivem nos municípios de Ñuflo Chávez, San Ignácio, Velasco e na Província de Pando, todos situados na porção oriental do país (Souza, 2009). Trata-se de um povo que vive eminentemente da terra, da agricultura de subsistência e seus derivados, sem muita ênfase na inserção destes na economia de mercado, caracterizando grupamentos familiares e uma intensa relação tradicional com o território.

Figura 1. Localização do departamento de Santa Cruz, San José de Chiquitos e Puerto Suárez, na atual Bolívia. Ligando as cidades tem-se a Estrada de Ferro Brasil-Bolívia.

Fonte: Linera y Sader (2006: 190).

Segundo Linera e Sader (2006), com base no censo de 2001, cerca de 62% dos habitantes maiores de quinze anos da Bolívia, se auto identificam como descendentes dos povos originários da região, e pouco mais de 40% da população tem como língua materna uma língua indígena.

Entre os 38 povos originários e descendentes que existem na Bolívia, se destacam, por um lado os quíchuas, que compreendem 30% da população total do país, e os aymarás, que chegam ao percentual de 25%. Os quíchuas estão principalmente localizados, em sua maioria nas zonas dos vales, e os aymarás no planalto, tanto rural como urbano. Os demais 35 povos tradicionais, localizados sobretudo, nas zonas de terras baixas e planas do país, chegam a 6% do total da população recenseada.

Na parte Oriental da Bolívia, se concentram dezenas de povos originários das terras baixas da Amazônia e do Chaco (chiquitano, ayoreo, guarani, mojenõg etc.), cujas regiões contam com ampla presença de latifúndios. Durante muito tempo, de acordo com Linera e Sader (2006), essas populações ficaram invisíveis devido à sua baixa densidade demográfica.

A realidade do Oriente Boliviano segue uma dinâmica particular, porém, dentro das determinações dos fenômenos regionais, os quais se manifestam também no contexto de Mato Grosso do Sul. Podemos citar como exemplos, os macros projetos de desenvolvimentos, expansão agrícola, a exploração de recursos naturais contra territórios dos povos originários, expropriação de suas terras, dentre outros. Todo esse contexto é parte de um mesmo processo que obriga os povos originários a reinventar e reencontrar suas formas de resistência (Schavelzon, 2012).

A Estrada de Ferro Santa Cruz de La Sierra-Corumbá é um projeto que atende a geopolítica do desenvolvimento e integração de mercados regionais e internacionais, a qual provocou fortes impactos sobre a população indígena e não-indígena da região e em particular da Chiquitania.

No caso dos Camba, descendentes dos Chiquitanos, esse impacto se deu com a saída de determinada parcela de famílias das proximidades das províncias de Roboré, Tapera e San José de Chiquitos e de sua entrada no Brasil, em meados do século passado. Como isso:

(...) os pioneiros Kamba teriam aproveitado a “descida” para Corumbá, como mão de obra da ferrocarril e daí se fixaram na cidade; (...) após esse primeiro movimento migratório, outros indígenas se deslocaram, atendendo aos chamados dos parentes (afins consanguíneos), já moradores no lado brasileiro (Silva, 2011: 151).

Dessa forma, a ferrocarril (sistema de transporte terrestre de personas y mercancías guiado sobre una via férrea) foi muito além do que seus idealizadores previam inicialmente, que era apenas estabelecer uma linha de comunicação da Bolívia com o Oeste brasileiro, ligando o Oceano Atlântico com o Oceano Pacífico. No entanto, a construção também resultou na migração do povo Camba e de outros bolivianos para o Brasil, devido à extensão da estrada de ferro, que ligava Corumbá a Santa Cruz de La Sierra, atravessando toda a região dos Chiquitanos. Importa destacar que a vinda dos Camba também foi facilitada devido à franquia do transporte e incentivo da migração para o Brasil.

Figura 2. Localização do bairro Cristo Redentor (Região estudada), onde atualmente residem os indígenas da etnia Camba.

Fonte: https://www.google.com.br/maps/. Acesso em 07/02/2017

Metodologia

Primeiramente foi realizada uma pesquisa bibliográfica para identificar quem são os Camba, além de pesquisa de campo. Para tanto, os dados apresentados foram levantados em quatro viagens de campo, em que foi adotada a prática de observação participante, combinada com entrevistas abertas e direcionadas ao tema estudado. Utilizamos os recursos técnicos de gravação, fotografias e conversas informais. Por ser uma pesquisa antropológica, houve a possibilidade da compreensão das relações entre as pessoas e as situações sociais.

O diálogo entre antropologia e história sempre esteve presente, em especial neste trabalho, cujo ponto de partida era antropológico, mas a abordagem da etnohistória dos Camba foi fundamental para conseguir entender o cotidiano desse povo. A narrativa dos entrevistados, sobretudo dos mais velhos, foi de suma importância para recuperar as informações sobre os trajetos, deslocamentos e modo de vida dos Camba, sendo as lembranças e a memória elementos fundamentais buscados pelos entrevistados.

A base dos procedimentos de pesquisa foi o método etnográfico, também conhecido como observação direta e conversa informal, o qual consiste na observação direta da vida social e da cultura de grupos humanos. Nesse sentido, a etnografia, como método de pesquisa antropológica, fornece as ferramentas para analisarmos a ação desses indivíduos a partir do ponto de vista dos mesmos e pelo estigma dado pela população local, que os veem como “índios sem aldeia”, “imigrantes”, “estrangeiros”, “bugres” ou “bolivianos”.

Resultados e discussão

Independente do espaço em que estejam e do contexto histórico que os cerque, a identidade e práticas culturais de origem dos Camba não deixarão de existir em sobreposição a outras. Suas práticas culturais, tradições e histórias, sejam coletivas ou individuais, são recriadas e ganham novos significados identitários distintos em situações específicas (Barth, 2000).

Em conversa informal, os interlocutores descrevem que desde que chegaram ao Brasil, os Camba são vistos pelos demais cidadãos, como estrangeiros, seja pela população corumbaense ou mesmo pelo Estado brasileiro, dificultando o reconhecimento da identidade indígena desse povo no estado de Mato Grosso do Sul pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), como já ocorreu no estado de Mato Grosso por uma população também migrante da Bolívia reconhecida como da etnia Chiquitano.

Neste sentido, e com relação à atuação da FUNAI (Fundação Nacional do Indio) sobre o reconhecimento dos Chiquitano em território brasileiro, Alda Lúcia M. de Souza nos diz que: “No Brasil, os Chiquitanos sempre foram reconhecidos pela população regional como “índios bolivianos”. Apenas recentemente, há cerca de 10 anos, o órgão indigenista oficial (FUNAI) reconheceu a existência dos Chiquitanos em territórios brasileiro” (Souza, 2009, p.11).

E é esta a situação em que se encontram os Camba no território brasileiro: um grupo reconhecido como “índios bolivianos”, por terem migrado da Bolívia para o Brasil no século XX, mas sem reconhecimento oficial pela FUNAI como indígenas no Brasil, para que possam usufruir de direitos de cidadania e de políticas públicas destinadas às comunidades indígenas brasileiras.

No campo da construção identitária do povo Camba no Brasil, desempenha papel importante o Sr. Nazário, então migrante boliviano que passou a reivindicar uma indianidade, a partir de um encontro do movimento social indígena na região de Corumbá em fins dos anos de 1970 (Henrique Silva, 2013). Este senhor, que foi liderança por muitos anos dos Camba-Chiquitano, lutou pelo reconhecimento dos direitos desta população indígena no Brasil, mas infelizmente não teve êxito. Atualmente ele não reside mais em Corumbá, porém os moradores da localidade continuam reunidos, dando continuidade à luta pelo reconhecimento identitário.

Por habitar uma localidade que reproduz fortes estigmas com relação aos povos bolivianos bem como aos indígenas, acabaram se tornando vítimas de um duplo preconceito: por serem índios e por serem estrangeiros (bolivianos) no Brasil.

Deslocados de seu contexto de origem e inseridos em espaços que não lhes corresponderiam e por passarem por dificuldades econômicas, vêm a ser vítimas de trabalhos subalternos e informais. É nesse contexto histórico que encontramos os Camba na atualidade: “desterritorializados, migrantes e sofrendo dupla discriminação, por serem índios e, ao mesmo tempo, por serem considerados estrangeiros no Brasil: eis a situação atual dos Camba” (Silva, 2009).

Ao analisarmos o fluxo migratório, na ótica de Roberto Cardoso de Oliveira (Cardoso de Oliveira e Baines, 2005) os indígenas e migrantes estarão sempre na situação desconfortável de minorias sociais, enfrentando todo tipo de dificuldades para sobreviver no novo ambiente, passando por discriminação e marginalização.

A auto identificação indígena é um direito garantido pela Constituição Federal brasileira de 1988, sendo, antes de tudo, um importante reconhecimento da consciência política de ser índio. Isso não significa que “qualquer um pode ser índio”, mas que com base no processo histórico-étnico e reconhecimento de seu povo, esta população ao chegar à cidade de Corumbá/MS trouxe toda a sua história sociocultural e misturou elementos socioculturais urbanos, sem perder sua identidade étnica.

Lembramos que Frederick Barth (2000) utiliza o conceito das fronteiras para compreender as dinâmicas do grupo, e dinamiza a identidade étnica afirmando que ela não é estática, se transforma a partir das relações e como qualquer outra identidade, coletiva ou individual dependendo do interesse ou contexto. A interação entre os sujeitos e grupos, permitem transformações contínuas que modelam a identidade, em processo de exclusão ou inclusão, determinando quem está inserido no grupo e quem não está. Os grupos se organizam a fim de definirem o “eu” e o “outro” e, nesta relação organizativa mantém sua legitimidade.

Sendo assim é importante que o grupo tenha um membro que se identifique e seja identificado por outros, para compartilhar os elementos da cultura. Barth procurou mostrar que as ordens culturais podem mudar sem ocorrer mudança na identidade étnica de seus membros. Nesse sentido afirma que os fluxos migratórios através das fronteiras contribuem para recriar e reforçar identidades étnicas, pois estas são dinâmicas.

Ser pública e oficialmente reconhecidos como indígenas pelo Estado brasileiro abriria a possibilidade de ter garantidos os direitos à sua especificidade étnica: eis um dos pontos de luta dos Camba.

Os antropólogos Delgado e Henrique Silva (2011), no trabalho intitulado “Construindo identidades: os Camba na fronteira Brasil-Bolívia” lembram que:

A partir de 1988, com a promulgação Constituição da República Federativa do Brasil, pelo Congresso Nacional, há não só o reconhecimento da diversidade étnica no país como a designação do Estado Brasileiro como responsável pela demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos grupos indígenas. Entretanto, ainda coexiste na legislação indigenista brasileira leis como a 6001 (de 19/12/1973, conhecida como Estatuto do Índio), que precisa ser adequada às conquistas obtidas na Constituição Federal de 1988, uma vez que mantém uma conotação colonialista e integracionista dos indígenas à sociedade nacional, assemelhando-se ao artigo 8º da Constituição Federal Brasileira de 1969 (Delgado e Henrique SILVA, 2011: 133).

De fato, a vida cotidiana dos Camba, uma população indígena sem fronteiras, resume-se à constante busca do reconhecimento de seus direitos como comunidade indígena dentro do Brasil, passando a usufruir integralmente dos direitos previstos nas normas brasileiras, garantindo-lhes o direito a uma identidade e principalmente devolver a sua dignidade, e respeito aos direitos básicos de qualquer cidadão.

Os Camba enfrentam dificuldades de reconhecimento devido a não possuírem um padrão linguístico (embora tenham traços da língua Chiquitano falada entre os mais velhos), por estarem localizados em área urbana sem possuir nenhuma característica do imaginário que se tem de “índios” que os identifiquem com sinais diacríticos. Por isso, geralmente são acusados de fraudadores étnicos.

Por meio do trabalho de campo constatamos que perante a sociedade corumbaense e, especialmente em relação aos órgãos públicos, a partir dos quais obtivemos contatos, a grande maioria desconhece a presença do povo Camba na cidade fronteiriça de Corumbá/MS.

No trabalho de campo encontramos o senhor Barnabé Artega Lopes, pintor de letreiros, nascido em 1954, em Puerto Suárez, é casado com Lucinda Surubi Arteaga e possui sete filhos. Senhor Barnabé atualmente com sessenta e três anos também se reconhece como Camba e não exatamente como Chiquitano, por conta de o pai não ser da Chiquitania.

Ele chegou ao Brasil ainda como criança de colo (com aproximadamente oito meses) juntamente com seus pais. A mãe, a Sra. Petrona Lopes, era natural de San José de Chiquitos, e o pai, o Sr. Antônio Soárez Arteaga, pescador, era natural de Puerto Suárez, município boliviano, próximo a Corumbá. Ambos, já falecidos, vieram casados da Bolívia, entre os anos de 1954 e 1955. Barnabé lembra que eles vieram após serem expulsos de sua terra natal em virtude de conflitos e guerras internas na Bolívia, e que sempre recorda que sua mãe falava a língua nativa, porém não soube dizer qual seria. Também cita que o senhor Nazário é um bom amigo, mas como liderança nunca foi muito bom. “Ele chegou até ir para Brasília, mas a gente nunca soube de nada”.

Descontente com a liderança do amigo, ainda disse que o mesmo foi morar com a filha em Campo Grande/MS e levou toda a papelada, sem deixar ninguém em seu lugar, para dar continuidade à luta pelo reconhecimento étnico do seu povo.

Apesar dos esforços para se auto afirmarem como indígenas, poucos são os conhecedores da situação histórica dos Camba. Recentemente foram realizadas duas pesquisas de doutorado sobre essa comunidade, ressaltando sua história, organização social e particularidades culturais.

Levando em consideração as narrativas coletadas por Giovani José da Silva, os entrevistados temiam a desaparição do povo Camba, diante das circunstâncias social e cultural da invisibilidade. Um deles afirma:

[...] irão desaparecer em breve... Isso porque, de acordo com o velho narrador, as gerações mais novas sequer se sabem indígenas, já nasceram em ambiente urbanizado, completamente sem perspectivas de fazerem Camba-Chiquitano num meio hostil a “índios” e “estrangeiros” (Silva, 2009: 37-38).

Realmente seguindo o raciocínio desse interlocutor, pode vir a ocorrer de fato o fenômeno descrito, haja vista os moradores mais antigos do Bairro São Francisco de Corumbá-MS, citados em pesquisas anteriores terem falecido, deixando assim uma grande lacuna no aspecto histórico desse povo, pois a lembrança é em larga medida uma reconstrução do passado que com a ajuda de dados emprestados do presente, possibilita aos Camba reconstruírem a imagem de outrora, que se encontra bem modificada.

Observamos, então, um papel importante da memória, inclusive coletiva, no que diz respeito à reconstrução do passado pertencente a um determinado grupo, pois a partir dele, várias manifestações podem ser entendidas na atualidade em que podemos verificar uma diversidade de novos caminhos.

Por meio dessas memórias podemos compreender melhor a dinâmica social, mas para isso necessitamos respeitar a oralidade, pois é um fator predominante de transmissão de conhecimento em diversas sociedades na história humana. A oralidade primária desse povo permite ao grupo conhecer o processo migratório exercido pelos seus antepassados.

Outro fator importante a ser destacado é que nem todos os Camba que residem em Corumbá na atualidade, se auto identificam como Camba, como descreve Henrique Silva (2013) baseada na narrativa do senhor Nazário: “tem que ter sentimento, saber a história do seu povo, ajudar os que chegam, porque são Camba, são índios”. É recorrente encontrarmos descendentes do povo Camba, de terceira e quarta gerações, que não querem mais ser identificados como bolivianos e muito menos como indígenas. Segundo estas novas gerações, afirmam que são cidadãos brasileiros.

Sobre o povo Camba em Corumbá-MS e região circunscrita há uma grande dificuldade de encontrar literatura sobre o tema, devido a pouca produção acadêmica, o que demonstra certa falta de interesse da academia. Outro fato marcante, na cidade de Corumbá/MS, é que esse povo é totalmente invisível perante os órgãos públicos, que desconhecem a presença da população indígena Camba, identificando apenas como bolivianos.

É um povo sem condições de cidadania, entre espaços transnacionais, impossibilitados de constituir território, política de territorialidade e etnicidade. A construção da “desindianização” como forma de civilizar por meio de processos de negação de sua dignidade e cultura, cujo Estado assume o papel de “fazenda de domesticação” (Leirner, 2012) e esfacelamento de coletivos humanos, territórios e valores culturais em nome de um modelo de sociedade hegemônica.

Abandonados pelo Estado boliviano e tratado pelo Estado brasileiro com a perspectiva de integração e incorporação, por meio do processo de assimilação, que exige anulação e renúncia da identidade histórica. Impedidos por diversos meios e preconceitos de desenvolver e lutar por uma “política de defesa de etnicidade” (Feldeman-Bianco e Ribeiro, 2003, p. 243) expressa e constituída por meio de sentimentos, saberes históricos do seu povo, solidariedade com os que chegam, porque “são Camba, são índios”, bandeira exposta por seu Nazário e por outros líderes.

Fronteiras e negações de direitos exercem um profundo efeito sobre o cotidiano dos Camba, os limites transnacionais estabelecem tanto diferenças legais como princípio da identidade territorial e a separação entre origens “nacionais‟ e “não-nacionais” por meio de impedimentos jurídicos, políticos e ideológicos (Steiman, 2002, p. 7), bem como a construção de condições de sua “etnicidade” em termos sociais, culturais, econômicos, políticos e de comunicação (Feldeman-Bianco, Ribeiro, 2003, p. 243).

Considerações finais

Se por um lado o período histórico da construção da Estrada de Ferro Santa Cruz de La Sierra-Corumbá foi o marco para a migração dos bolivianos e indígenas em meados do século XX, devido à busca por trabalho, por outro, nota-se que Corumbá não mais possui o fluxo migratório de indígenas, em particular dos Camba, de épocas anteriores, tanto que se verifica diante de nossos narradores que eles desconhecem totalmente a vinda de novos Chiquitanos para a cidade.

A pesquisa teve como finalidade trazer à tona o panorama atual do povo Camba - lembrando que populações indígenas não têm fronteiras - e mesmo os conflitos políticos entre os membros desta grande e heterogênea população, ainda se pretende alcançar o reconhecimento de seus direitos como comunidade indígena dentro do Brasil, e assim passar a usufruir integralmente dos direitos previstos nas normas brasileiras, garantindo-lhes o direito a uma identidade e principalmente devolver a dignidade humana a este povo, vítima da população regional, que os veem como “índios sem aldeia”, “imigrantes”, “estrangeiros”, ”bugres” ou “bolivianos”.

Qualquer espaço em que se localizem e do contexto histórico, sua identidade e suas práticas culturais de origem continuarão a existir. Suas práticas culturais, tradições e histórias, sejam coletivas ou individuais, são recriadas e ganham novos significados identitários distintos em situações específicas, como se pode constatar na pesquisa.

Os camba partilham especificidades constitutivas da história dos povos originários do continente, que está marcada por “ciclos de extermínio, insurreições, pactos e inclusões parciais na estrutura nacional” hegemônica. O reconhecimento dos traços constitutivos da sua identidade potencializa os processos de luta, de mobilização e defesa dos seus direitos humanos sociais, territoriais e culturais.

Dessa forma, a partir de um olhar mais acurado, em especial a partir do prisma da antropologia, podemos constatar a ancestralidade originária do povo Camba. Vindos da região da Chiquitania (Bolívia), em migração, em meados do século XX, inicialmente para a construção da Estrada de Ferro Brasil-Bolívia, se estabeleceram na periferia da cidade de Corumbá/MS (Brasil) e desde então, vivem uma dupla invisibilidade, como migrantes bolivianos e o não reconhecimento de sua identidade étnica, como povo ameríndio. Assim, veem negada sua cidadania e direitos básicos na sociedade Brasileira.