Olericultura e sustentabilidade: estudo sobre o Caguaçu no município de Sorocaba-SP/Br Olericulture and sustainability: study on Caguaçu in the municipality of Sorocaba-SP/Br

1- Introdução

Esse artigo foi desenvolvido com o propósito de trazer discussões e contribuições sobre o papel da agricultura, a sustentabilidade no Município de Sorocaba e, bem como, e reflexões para o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI que está em desenvolvimento na Região Metropolitana de Sorocaba desde o mês de abril de 2016.

Portanto, a pesquisa aqui apresentada busca trazer alguns elementos e subsídios para um tema muito caro para o planejamento regional que é o desenvolvimento econômico, no campo da agricultura e da sustentabilidade ambiental. Com as informações coletadas em campo, nesta pesquisa exploratória, traça-se algumas possibilidades teóricas e metodológicas para melhor compreensão da questão agropecuária, o desenvolvimento econômico, a sustentabilidade e possibilidades para subsidiar as intenções de planejamento regional, principalmente no atual cenário de pandemia em que segurança alimentar, geração de emprego e renda em conjunto com a política sanitária e ambiental passam a ser prioritárias.

2- A Região Metropolitana de Sorocaba e a sustentabilidade

Sorocaba e sua Região Metropolitana é, tradicionalmente, conhecida por sua história urbana e industrial. A indústria, na região, tem uma história, em termos de Brasil, bem antiga, que remete ao período da colonização portuguesa com os fornos de Afonso Sardinha no Século XVI e, com a instalação, da Real Fábrica de Ipanema por Dom João VI, no período do Reino Unido, Brasil-Portugal no começo do século XIX.

Sorocaba foi pioneira na produção industrial brasileira. Mas, foi no Século XX que a região teve seu desenvolvimento econômico pautado num processo contínuo de industrialização e diversificação econômica e consolidação de um polo dinâmico da economia brasileira no interior do Estado de São Paulo.

Entretanto, essa constatação muitas vezes oculta um setor muito vivo e dinâmico na região, a agricultura. A agricultura e a pecuária são partes intrínsecas do desenvolvimento social e econômico da região e até mesmo do país, vide o que foi a história do tropeirismo e a instalação da Ferrovia Sorocabana, no século XIX para, principalmente, escoar a produção agrícola.

A Região Metropolitana de Sorocaba, com cerca de 2 milhões de habitantes e uma forte economia industrial e de serviços é, também, a segunda mais agrícola do Estado de São Paulo, ficando apenas atrás da recém-criada de Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Como pode se ver abaixo, levando em consideração a participação do valor adicionado do setor agropecuário e a comparação entre as demais Regiões Metropolitanas paulistas.

Tabela 1. Participação do Setor Agropecuário nas Regiões Metropolitanas de São Paulo.

Fonte: Ribeiro, F.C. et al. 2017: 25

Assim, importante apontar que até a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, no de 2017, a Região Metropolitana de Sorocaba era a região mais agrícola do Estado de São Paulo e, conforme aponta Ribeiro et al. (2017) a participação do setor agropecuário no valor adicionado, quando comparado com Campinas, é 193% maior e, se comparada com a Região Metropolitana do vale do Paraíba, é 464%.

Tendo em conta que a Região Metropolitana de Sorocaba tem intensa produção Olerícola, representando 20% da produção do Estado, defendemos que essa região metropolitana é merecedora de um olhar diferenciado para o desenvolvimento de estudos de melhoria genética, agroecologia e demais técnicas que visem aliar grande produtividade, competitividade e sustentabilidade econômica e ambiental.

Diante desse cenário esta pesquisa buscou analisar o perfil da olericultura, na região conhecida como Caguaçu, importante zona rural do município de Sorocaba. Para tal foram elencados os seguintes objetivos específicos:

• Verificar se há indicadores de sustentabilidade nas atividades desenvolvidas pela olericultura no Caguaçu em Sorocaba;

• Verificar se o desenvolvimento da agricultura e da olericultura contribuem para ampliação dos problemas ambientais na região;

• Contribuir com o programa de pós-graduação em Ciencias Ambientais do Instituto de Ciência e Tecnologia da Unesp, Campus Sorocaba, e com Curso de Engenharia Ambiental da Universidade de Sorocaba - Uniso por meio da participação do processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI;

• Contribuir para a discussão das políticas públicas no campo socioambiental, por meio da pesquisa e da oferta de disciplinas para a pós-graduação em ciências ambientais;

Tratou-se de uma pesquisa exploratória. Pesquisa exploratória e quando a pesquisa se encontra na fase preliminar, temo como finalidade proporcionar mais informações sobre o assunto que será investigado, possibilitando sua definição e seu delineamento, isto é, facilitar a delimitação do tema da pesquisa, orientar a fixação dos objetivos e a formulação das hipóteses ou descobrir um novo tipo de enfoque para o assunto. A base de dados para esta pesquisa será o levantamento de campo feito nos últimos 6 anos.

A partir das informações coletadas no levantamento de campo na região conhecida como Caguaçu, localizada na Zona Norte do Município de Sorocaba e definida, conforme o atual Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial é uma das poucas áreas municipais definidas como Zona Rural e que, historicamente, tem tido importância significativa na produção agropecuária, especialmente, na olericultura. Com esse estudo exploratório busca-se trazer um panorama de uma realidade específica, que poderá ser útil para a compreensão dessa temática na Região Metropolitana de Sorocaba.

3- Olericultura na Região Metropolitana de Sorocaba

Segundo Tessaroli Neto:

A olericultura é uma palavra derivada do latim, "Olus, oleris" - que significa hortaliça, e "colere", que significa cultivar. Assim, em bom português, o termo é aplicado para designar o cultivo de certas plantas de consistência herbácea, geralmente de ciclo curto e tratos culturais intensivos, cujas partes comestíveis são consumidas diretamente, ou seja: as hortaliças.
As culturas abrangidas pela “olericultura” são denominadas também de culturas “oleráceas”, como sinônimo de “hortaliça”, segundo uma boa terminologia agronômica e correto emprego da língua portuguesa. Entretanto, tais plantas são também popularmente conhecidas como “verduras” e “legumes” – termos pouco esclarecedores, mas muito utilizados pela população (2006, 5).

A Região Metropolitana de Sorocaba produz ao menos, 1.141.796,68 toneladas em olericultura. Falamos aos menos, pois usamos a classificação de Camargo et al. (2004) e dessa classificação extraímos os dados do Instituto de Economia Agrícola A produção dos produtos abaixo selecionados, ainda que com algumas adaptações necessárias.

Tabela 2. Olericultura produzida- na Região Metropolitana de Sorocaba-Produtos

Fonte: Elaboração Própria, com base nos dados do Instituto de Economia Agrícola.

A produção dos municípios, bem como a área cultivada segue conforme abaixo.

Tabela 3. Produção e área cultivada de Olericultura Na Região Metropolitana de Sorocaba

Fonte: elaboração do autor com base nos dados do IEA3.

Podemos fazer também um comparativo entre a área cultivada com relação ao volume de áreas de culturas temporárias e permanentes e com referência a área rural total4.

A olericultura representa 22,41% das culturas temporárias e permanentes da Região Metropolitana de Sorocaba e quando comparada a área rural total, representa 5,27% da área rural total.

Cabe ressaltar que esses números estão sujeitos à distorções e restrições: primeiro por que nem todos os produtos em olericultura da Região Metropolitana estão com dados disponíveis, segundo por que, comparamos dados de 2015 (mais atuais) com os dados da Lupa de 2007, portanto por isso só já é uma distorção. Poderíamos unificar os períodos, mas teríamos que regredir até 2007; então, preferimos essa distorção e trabalharmos com dados mais atuais.

Tabela 4. Olericultura na Região Metropolitana de Sorocaba em áreas.

Fonte: Elaboração dos autores com base nos dados do IEA (2015) e Projeto Lupa (2007).

Se compararmos os dados agregados do Instituto de Economia Agrícola, estão disponíveis, atualmente, por Região Administrativa ou por Escritório de Desenvolvimento Rural, e por isso temos a seguinte questão: Todos os municípios da Região Metropolitana de Sorocaba estão dentro da Região Administrativa de Sorocaba. Ocorre que os municípios da Região Administrativa de Sorocaba, escolhidos para fins de dados do Instituto de Economia Agrícola, são 48, já os municípios da Região Metropolitana de Sorocaba, são 27.

Assim, importante fazermos um comparativo de inserção-exclusão para avaliar o tamanho da proximidade ou distorção de dados, quando utilizamos as duas metodologias.

Quadro 1. Comparativo, segundo municípios escolhidos pelo Instituto de Economia Agrícola para Banco de Dados, que pertencem a Região Administrativa de Sorocaba e Região Metropolitana de Sorocaba

Fonte: Elaboração dos autores, com base na metodologia do Instituto de Economia Agrícola. Disponível em http://www.iea.sp.gov.br/out/banco/distrib.php.

Como se pode perceber, não é possível usar os dados do IEA de maneira agregada, utilizando a região Administrativa de Sorocaba, para apurar a produção olerícola da região Metropolitana de Sorocaba sem uma significativa distorção. Entretanto é possível fazê-lo, e constituir uma boa aproximação, utilizando a metodologia de agregação dos Escritórios de Desenvolvimento Rural.

Abaixo, é possível verificar, segundo o IEA, em que Escritório de Desenvolvimento Rural se encontra cada município da Região Metropolitana de Sorocaba.

Quadro 2. Escritórios de desenvolvimento Regional a que pertencem os municípios da Região Metropolitana de Sorocaba

Fonte: Elaboração dos autores, com base na metodologia do Instituto de Economia Agrícola. Disponível em http://www.iea.sp.gov.br/out/banco/distrib.php.

As cores verdes representam estar dentro ou do universo dos EDRs Sorocaba e Itapetininga já os laranjas destacam os que estão fora desses EDRs.

Confrontando agora com a classificação do IEA, com referência aos Escritórios de Desenvolvimento Regional, no Escritório Regional de Desenvolvimento Rural de Sorocaba, salvo Cabreúva, todos os municípios do Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba, escolhidos pelo IEA, pertencem à Região Metropolitana de Sorocaba.

Quadro 3. Municípios do EDR Sorocaba, conforme metodologia do IEA que pertencem à Região Metropolitana de Sorocaba.

Fonte: Fonte; Elaboração dos autores, com base na metodologia do Instituto de Economia Agrícola. Disponível em http://www.iea.sp.gov.br/out/banco/distrib.php.

Já os municípios escolhidos pela metodologia, que pertencem ao Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga, são:

Quadro 4. Municípios do EDR Itapetininga, conforme metodologia do IEA que pertencem à Região Metropolitana de Sorocaba.

Fonte: Elaboração dos autores, com base na metodologia do Instituto de Economia Agrícola. Disponível em http://www.iea.sp.gov.br/out/banco/distrib.php.

Como se pode observar, somando os EDRs de Sorocaba e Itapetininga, estão abrangidos dados agrícolas de 24 municípios da Região Metropolitana de Sorocaba. Entretanto ficam indevidamente fora da soma três municípios: Cerquilho, Jumirim e Tietê que pertencem ao EDR de Piracicaba. Por outro lado, oito municípios, a saber: Cabreúva, Angatuba, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Guareí, Porangaba, Ribeirão Grande e Torre de Pedra, entram indevidamente na soma.

Sem desconsiderar essas limitações e arriscando somar a produção dos dados de produção classificados pelos EDRs de Sorocaba e Itapetininga, como uma proxy da produção da Região Metropolitana de Sorocaba, observa-se os seguintes números:

Tabela 5. Produção de Olerícola, somando os dados dos EDR de Sorocaba e Itapetininga, como uma proxy da produção Olerícola da Região Metropolitana de Sorocaba.

Fonte: Elaboração dos Autores, com base nos dados agregados do IEA.

Como podemos ver, seja através de uma forma ou de outra, podemos afirmar, com boa margem e segurança, que a produção Olerícola da Região Metropolitana de Sorocaba, gravita em torno de um milhão e duzentas mil toneladas anuais.

Olhando pelo mesmo método de área plantada, os números já diferem um pouco mais significativamente, pois vejamos:

Tabela 6. Área Plantada somando os dados dos EDR de Sorocaba e Itapetininga, como uma proxy da produção Olerícola da Região metropolitana de Sorocaba (2015).

Fonte: elaboração do autor com base nos dados agregados do IEA.

Evidentemente, essa diferença maior é fruto das diferenças de agregação, mas se fizermos um comparativo das coincidências, conforme tabela abaixo veremos, que a diferença ocorre em poucos produtos, aí, que podemos considerar que a Região Metropolitana de Sorocaba, tem ao menos 41.146,15 ha. de área plantada em Olericultura.

Vejamos as coincidências dos dois métodos:

Tabela 7. Cálculo de área plantada da Olericultura, segundo as duas metodologias.

Fonte: Elaboração do autores com dados municipais e agregados do IEA.

Nota: (1) Metodologia com cálculo agregado EDR. (2) Metodologia de apuração por município.

3.1 Importância produtiva e econômica.

Assim, vamos utilizar para comparações com o Estado de São Paulo, os valores desagregados por município. Temos então:

Tabela 8. Importância da Região Metropolitana de Sorocaba na Produção Olerícola do estado de São Paulo.

Fonte: Elaboração dos autores com base nos dados do IEA.

Nota: (1) Metodologia de dados desagregados por município; e, (2) Metodologia por dados agregados com base nos EDRs.

Ou seja, a Região Metropolitana de Sorocaba responde por quase vinte por cento de toda a produção do Estado de São Paulo, sem contar que alguns produtos ultrapassam a produção de 50%. Podemos, com segurança afirmar ser a Região Metropolitana de Sorocaba a grande produtora Olerícola do Estado de São Paulo. Isso pode ser conferido também por um demonstrativo semelhante, com referência à área cultivada.

Se compararmos em termos de áreas cultivadas, temos:

Tabela 9. Importância da Região metropolitana com referência ao volume total de áreas cultivadas para a Olericultura

Fonte: Elaboração dos autores com dados do IEA

Abaixo a importância da Região Metropolitana de Sorocaba, respondendo por quase um quarto do valor da produção olerícola do Estado de São Paulo.

Tabela 10. Importância da Região Metropolitana no valor da produção Olerícola do Estado de São Paulo.

Fonte: Elaboração do autore com dados do IEA e Preços CEAGESP

Esses números falam por si só. A nossa Região Metropolitana, gera praticamente um quarto do valor da produção Olerícola do Estado de São Paulo. É um dado expressivo. Portanto, quantos benefícios a população da Região Metropolitana de Sorocaba obteria, se conhecêssemos adequadamente os canais de produção e distribuição desses produtos essenciais à mesa das famílias, como potencialmente poderíamos valorizar a atividade produtiva agrícola, em maiores possibilidades bem como privilegiar o consumidor com alimentos mais frescos, saudáveis e de preços mais acessíveis.

Para finalizar, esse tópico, vamos ver as principais cidades produtoras de Olericultura na Região Metropolitana de Sorocaba:

Tabela 11. As maiores produtoras em Olericultura da RMS

Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados do IEA (2015).

Para surpresa de muitos, o município Sorocaba é o oitavo produtor olerícola da sua Região Metropolitana. Devido a ser uma cidade de forte pujança industrial, e se mirarmos friamente o valor adicionado da agricultura desse município (0,16 do valor adicionado municipal em 2013), não teremos a dimensão que temos quando olhamos quem fornece alimentos para a mesa do Sorocabano. Importante salientar que o município tem 245 estabelecimentos agropecuários e emprega 659 empregos formais, segundo dados do CAGED.

Mas as perguntas desta pesquisa são no sentido de se observar como é a sustentabilidade dessa importante atividade social e econômica. Serão essas atividades conflitivas com a preservação e conservação do meio ambiente? Há indicadores de sustentabilidade nas atividades desenvolvidas? Existem políticas públicas e ações extensionistas pelo poder público em disciplinar, formar e fiscalizar esse segmento? O desenvolvimento da agricultura e da olericultura tem sido um fator de ampliação dos problemas ambientais na região? Como está a adequação dessas atividades com a legislação ambiental, principalmente, no que tange o Código Florestal? Como a olericultura está sendo inseria no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI que está em elaboração pelo Governo do Estado de São Paulo por meio da participação das universidades regionais como a Universidade de Sorocaba, Uniso e o Instituto de Ciência e Tecnologia da Unesp, Campus de Sorocaba?

Portanto, esta pesquisa busca elucidar essas questões e demonstrar como que a olericultura, a partir das observações feitas em campo na zonar rural do Caguaçu, possui ou não outras dimensões além das econômicas acima apontadas e como essas estão sendo estruturadas perante o atual cenário do desenvolvimento regional.

4- Resultados e discussão

A pesquisa teve início em campo no segundo semestre do ano de 2014 e finalizada no segundo semestre de 2020 com apoio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de Sorocaba e do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento órgão consultivo para as questões do desenvolvimento dos interesses agropecuários do município de Sorocaba.

O estudo abrangeu 67 das 81 propriedades da região, isto é 82% das propriedades. As informações obtidas foram tabuladas e georreferenciada pelos autores e pelos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente de Sorocaba. A Seguir serão apresentados alguns dos resultados que interessam a este estudo.

Conforme os dados obtidos em campo foi possível verificar que as propriedades tem no máximo 22 hectares. A produção agropecuária no Caguaçu é feita em pequenas propriedades. Em Sorocaba o Módulo Fiscal é de 12ha6. São considerados pequenas propriedades no município áreas com até 4 módulos. Cada módulo tem 12 hectares, ou 480.000 m² de área total.

Verificou-se que, com exceção de duas propriedades, que recolhem IPTU por incidirem em zona de expansão urbana, as demais estão na zona rural e pagam Pelo Imposto Territorial Rural do Instituto Nacional da Reforma Agrária – INCRA, do Governo Federal.

Outro aspecto relevante da pesquisa mostrou que o tempo médio da população residente no local é de mais de 30 anos. Mostra que aqueles que ali residem e trabalham na terra possuem um forte vínculo com a terra e as atividades nela desenvolvidas.

Ainda sobre o vínculo com a terra, verificou-se que a maioria dos entrevistados trabalha na terra de sua propriedade. No entanto é expressiva a quantidade de propriedades que vem passando por processos de arrendamento. Em média vivem 8,8 pessoas nas propriedades visitadas o que pode indicar que a agricultura familiar é algo observável na forma na produção e gerenciamento da propriedade.

Em relação a escolaridade, a maioria dos produtores do Caguaçu possuem apenas o ensino fundamental. Sobre a continuidade e permanência dos descendentes nas atividades agropecuárias na propriedade verificou-se que quase metade não pretendem continuar e que há o interesse de se buscar oportunidades de trabalho e renda no centro urbano.

A olericultura se destaca como a atividade mais desenvolvida no Caguaçu, seguida pela pecuária e produção de grãos. A produção agropecuária do Caguaçu é bem diversificada. Cultiva-se mais de 20 tipos de produtos como cana-de-açúcar e uvas. Se verificou no Caguaçu uso intensivo da irrigação em pelo menos 1/3 das propriedades investigadas. A maior parte da irrigação é feita por meio da captação de água superficial de córregos que cortam ou margeiam a propriedade.

As práticas conservacionistas utilizadas na propriedade são destacadas pelo uso de curvas de nível e adubação verde. O abastecimento de água é feito majoritariamente por poço caipira. Portanto, não há rede pública de abastecimento de água tratada.

Em 2015, por meio de ação da Prefeitura de Sorocaba com o Rotary Club houve iniciativas de instalação de 37 fossas sépticas no Caguaçu7. Entretanto, a maior parte do esgoto é encaminhado para fossas negras que podem causar contaminação do solo e da água da região.

Vale ressaltar que a maior parte das propriedades rurais no Caguaçu possuem algum tipo de corpo d´água. Essa água é usada para irrigação, abastecimento humano e animal. Preocupa o fato de a maior parte das propriedades usarem de fossa negra, a qual, pode comprometer a qualidade desses corpos hídricos.

A maior parte das proprietários disseram que não há nascentes em suas propriedades. Entretanto as grandes propriedades que correspondem a 30% da zona rural declaram e possuem diversas nascentes e, pelo que se verificou pela imagem georreferenciada, muitas delas não estão protegidas.

Constatou-se que, principalmente os pequenos produtores estão organizados em pelo menos duas diferentes associações de produtores rurais. Verificou-se diversas formas de comercialização da produção. Pequena parcela é direto para o consumidor. A maior parte segue para a cooperativa ou atravessadores.

As maiores propriedades tem em uma renda média anual acima de R$ 36.000,00. As propriedades menores tem uma renda anual declarada de 12 a 6 mil reais. A maior parte das propriedades não possuem funcionários. A produção é feita com a mão de obra familiar ou por meio de outros mecanismos como os mutirões.

Um dos aspectos positivos verificados na pesquisa é de que a maioria não pretende abondar a atividade rural. Vale lembrar que em 2017 houve a mudança de cerca de 10 mil pessoas para os conjuntos habitacionais Carandá e Altos de Ipanema. Esses empreendimentos de habitação popular são lindeiros a zona rural do Caguaçu e passam a exercer pressão sobre o uso da terra em todo o seu entorno.

5- Considerações finais

A partir dessa pesquisa pode-se constar alguns pontos importantes para se buscar compreender um pouco mais da sustentabilidade da agropecuária, particularmente da olericultura na Região de Sorocaba. Foi tomado como parâmetro de análise a zona rural do Caguaçu, área que fica aproximadamente 10 km do centro de Sorocaba e que apresenta informações muito relevantes para se buscar entender o contexto regional.

Em primeiro lugar foi possível verificar que não indicadores de sustentabilidade nas atividades desenvolvidas pela olericultura no Caguaçu em Sorocaba. Na região não há projetos consistentes de proteção da água, do solo e algumas ações isoladas de conservação do solo por meio das curvas de nível.

Verificou-se que o desenvolvimento da agricultura e da olericultura podem contribuir para ampliação dos problemas ambientais na região, principalmente, por não haver ações e programas de conservação da água ou de reservas legais ou das áreas de preservação permanente.

A zona rural o Caguaçu encontra-se entre duas unidades de conservação. A primeira delas a Floresta Nacional de Ipanema, gerenciada pelo ICMBio do Ministério do Meio Ambiente, no município de Iperó-SP e a segunda, o Parque Natural Municipal Corredores de Biodiversidade, administrado pela Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Sorocaba. Trata-se de uma área estratégica para a ampliação dos corredores de biodiversidade ao logo das margens do Rio Sorocaba e seus afluentes em toda a sua região ao norte de Sorocaba e leste do município de Iperó.

Outro ponto que chama a atenção, pelos dados levantados é que a maior parte dos produtores possuem uma profunda ligação com a terra. Moram na área há diversas décadas. Boa parte deles é proprietário, uma minoria é de arrendatário. Isso pode ser uma ótima oportunidade para o desenvolvimento de políticas públicas que reforcem a fixação das pessoas no campo, processos de apoio e fomento para que seus cultivos possam ter mais produtividade e menor agressão ao meio ambiente e, consequentemente, maior sustentabilidade para a atividade, para segurança alimentar e pela manutenção de importante cinturão verde para Sorocaba e toda a Região.

Conforme Soares (2006) quando se pensa e se planeja o desenvolvimento rural deve-se pelo menos considerar os seguintes aspectos:

• o desenvolvimento rural não significa urbanização do meio rural;

• o dinamismo rural depende das relações de interdependência com o meio urbano;

• desenvolvimento rural pressupõe planejamento de ações para aproveitamento dos atributos particulares voltados para mercados que valorizem a paisagem, a biodiversidade, a qualidade e a cultura local.